O que é este pedido?
A VZ tem um procedimento separado para uma declaração de residência ao abrigo do artigo 21.º WNI. O pedido é apresentado em nome do menor pelo representante legal.
Quem fornece que documentos?
O representante legal
- Prova de residência/estabelecimento ou uma declaração de nacionalidade
- Documento que comprove a representação legal
- Documento de identidade
- Declaração de inscrição do CBB
- Formulário de pedido preenchido em nome do menor
Segundo a fonte, a prova de representação legal pode consistir numa decisão de tutela, num ato de reconhecimento, numa sentença de tutela ou numa sentença de adoção.
O outro progenitor
- Passaporte ou declaração de nacionalidade para determinar a nacionalidade
O menor
- Passaporte
- Certidão de nascimento legalizada
Como apresentar o pedido?
Escolha o tipo de pedido corretoAbra a lista de documentos correspondente e verifique quais os documentos aplicáveis à sua situação.
Reúna e digitalize os seus documentosDigitalize apenas documentos originais, completos e nítidos, por pessoa e em formato PDF.
Preencha os dados e carreguePreencha todos os dados solicitados e carregue os documentos exigidos.
Verifique e envieVerifique os seus dados, caixas de seleção e anexos e apresente o pedido.
O que acontece após a apresentação?
Segundo as antigas instruções da VZ, verá imediatamente uma confirmação de registo no ecrã, receberá um e-mail no prazo de 24 horas e ser-lhe-á pedido que responda a esse e-mail de confirmação no prazo de 48 horas. A confirmar pela VZ